Conheça os padrões
Compreenda critérios, escopo, responsabilidades e evidências antes da candidatura.
EDUCALER
Critérios de Elegibilidade para Acreditação Institucional
Estabelecemos critérios de elegibilidade para que instituições de ensino superior (IES) possam submeter-se ao processo de acreditação e uso da marca.
ACREDITAÇÃO INSTITUCIONAL
Acreditação é uma decisão de qualidade baseada em critérios, evidências e avaliação. Ela é distinta de membresia, parceria ou simples participação institucional.
JORNADA
Da elegibilidade à melhoria contínua.
Verifique a elegibilidade
Análise inicial da situação jurídica, regulatória e institucional.
Realize a autoavaliação
Examine práticas, resultados e organize evidências verificáveis.
Participe da avaliação
A análise técnica considera documentação, contexto e conformidade.
Receba a decisão
O resultado e seu escopo são formalizados com clareza.
Mantenha a qualidade
Monitoramento e melhoria contínua prosseguem após a decisão.
ELEGIBILIDADE
Instituições Elegíveis
Instituições com Licença Governamental
Instituições licenciadas, autorizadas ou isentas por autoridade educacional nacional ou estadual:
- Possuam licença, autorização ou credenciamento oficial emitido pelo órgão competente do país em que estão sediadas, que as habilite a oferecer cursos de nível superior;
- Apresentem comprovação documental atualizada de regularidade jurídica, fiscal e acadêmica;
- Tenham pelo menos um ciclo formativo completo em um ou mais cursos de graduação ou pós-graduação; e
- Forneçam evidência da existência de sistemas internos de garantia da qualidade e de que estes estejam alinhados aos nossos padrões de avaliação.
Instituições Isentas de Obtenção de Licença
Instituições que, conforme legislação nacional ou regional, estejam legalmente isentas de requerer licença educacional, como organizações religiosas, filantrópicas ou institutos de pesquisa:
- Enviar documentação que comprove a isenção (estatuto, registro, lei ou decreto), quando aplicável, ou carta de isenção da obrigatoriedade de licenciamento educacional por sua natureza organizacional, religiosa, comunitária, internacional ou não formal, desde que operem sob estrutura jurídica legítima;
- Comprovar a existência de um modelo acadêmico estruturado, com regulamentos próprios, políticas educacionais e evidências de resultados de aprendizagem;
- Manter transparência institucional em relação à missão, programas, corpo docente e processos de avaliação interna;
- Comprometer-se com a adoção progressiva dos nossos padrões de qualidade, mesmo quando atuarem fora de jurisdições reguladas por órgãos estatais.
Uma instituição não credenciada e isenta da obtenção de licença não é, por si só, inferior ou fraudulenta. Ela pode ser submetida a processos de qualidade e integridade e receber a acreditação.
Instituições Acreditadas por outro Organismo Reconhecido
Instituições que já possuam acreditação concedida por agência reconhecida nacional ou internacionalmente:
- Dispor de cópia do certificado ou relatório de acreditação vigente;
- Demonstrar convergência substancial entre os padrões da acreditadora anterior e os nossos critérios;
- Submeter relatório resumido de equivalência de padrões, acompanhado de documentação comprobatória de boas práticas de gestão e qualidade acadêmica;
- Comprovar a manutenção dos padrões de qualidade estabelecidos;
- Concordar com a realização de avaliação de conformidade simplificada, destinada à verificação de compatibilidade institucional;
- Apresentar declaração de intenção de adesão aos princípios do nosso códigos de ética.
PADRÕES
Critérios de Elegibilidade
01
Legalidade e Governança
A instituição deve estar legalmente constituída, possuir personalidade jurídica própria e estrutura administrativa claramente definida.
02
Missão e Objetivos
Deve possuir missão institucional, alinhada com os princípios de educação ética, inclusiva e de excelência acadêmica.
03
Programas e Currículos
Oferecer programas acadêmicos coerentes com sua missão, com políticas claras de desenvolvimento curricular e avaliação de aprendizagem.
04
Corpo Docente
Dispor de corpo docente qualificado, com formação adequada e experiência acadêmica ou profissional compatível com as áreas de atuação.
05
Infraestrutura e Recursos
Manter instalações físicas ou digitais, recursos tecnológicos e de informação que garantam o funcionamento adequado dos programas.
06
Gestão Financeira
Demonstrar sustentabilidade financeira e práticas contábeis transparentes.
07
Ética e Conformidade
Comprometer-se com o Código de Ética e Integridade da Educaler e com normas internacionais de boa governança.
08
Autoavaliação
Realizar e documentar processos internos de autoavaliação institucional de modo contínuo.
PERGUNTAS FREQUENTES
Antes de iniciar.
Membresia significa acreditação?
Não. A acreditação depende de processo formal de avaliação e decisão.
Uma instituição isenta de licença pode solicitar?
Pode ser elegível quando comprovar legitimidade jurídica, a condição de isenção aplicável e os demais requisitos.
Elegibilidade garante acreditação?
Não. A elegibilidade autoriza o prosseguimento para avaliação formal.
Como acompanhar o processo?
Instituições com processo ativo utilizam o Portal.
PRÓXIMO PASSO
Pronta para iniciar a análise de elegibilidade?
Envie os dados institucionais para uma análise preliminar. A solicitação inicia o processo e não representa concessão automática de acreditação.
Dúvidas: info@educaler.org.br